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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.459/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h32
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC, na forma que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.528/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h59
Cria gratificação de estimulo a melhoria da qualidade e desempenho da ação docente e da aprendizagem discente dos servidores efetivos da educação do município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.592/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h19
Institui a possibilidade de conversão em pecúnia indenizatória de licença especial (Licença Prêmio) ao quadro único de pessoal do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.748/2021
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/09/2021 14h39
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL OBJETO DA MATRICULA Nº 14.666, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ, CFME. ESPECIFICA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2772.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 25/03/2022 10h25
Autoriza o Município de Clevelândia -PR a proceder o rateio de valores residuais do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação e valorização dos profissionais da educação -FUNDEB.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.879-2024.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/12/2024 10h52
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA GEODÉSICO DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA- PR, REGULAMENTA AS NORMAS DE TRABALHOS TOPOGRÁFICOS E GEOSÉSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.888-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 18/06/2025 09h29
DISPÕE SOBRE A GARANTIUA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA ( TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE PÚBLICOS E PRIVADOS DE CLEVELÂNDIA- PR
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 801/1977
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo a transferir para o FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO - FUMUPA, os encargos relacionados com os serviços de pavimentação do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.015/1983
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h09
Autoriza o Executivo Municipal a prestar serviços a particulares com equipamento da Municipalidade, na execução de açudes ou tanques para criação de peixes e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.067/1985
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação de Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. - Eletrosul - materiais de construção correspondentes a dois alojamentos desmontáveis.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1985
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