-
Lei Municipal 1615/1999
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
03/06/2020 08h52
Autoriza o Executivo Municipal a repassar verba ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1999
-
LEI MUNICIPAL Nº 801/1977
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/11/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo a transferir para o FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO - FUMUPA, os encargos relacionados com os serviços de pavimentação do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1977
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.015/1983
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
16/11/2020 15h09
Autoriza o Executivo Municipal a prestar serviços a particulares com equipamento da Municipalidade, na execução de açudes ou tanques para criação de peixes e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1983
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.067/1985
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
11/11/2020 10h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação de Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. - Eletrosul - materiais de construção correspondentes a dois alojamentos desmontáveis.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1985
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.186/1988
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
15/10/2020 13h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação do Ministério da Reforma Agrária MIRAD, lotes rurais nos Projetos de Reassentamento do Município, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1988
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.200/1989
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
15/10/2020 08h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banestado, para execução de obras do Pram - Programa de Ação Municipal, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1989
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.263/1991
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
15/10/2020 08h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - F.G.T.S., e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1991
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.481/1997
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
22/09/2020 09h18
Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos e s isentar de juros, multa e correção monetária a contribuidores devedores de CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1997
-
Lei Municipal 1658/2000
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
02/06/2020 09h43
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão destinado a colocação de uma prensa para reciclagem de sucatas e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2000
-
LEI MUNICIPAL N° 1724/2001
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
02/06/2020 09h14
Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas , para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2001
