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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.076/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h58
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a cedência definitiva e titulação de lotes de terreno à empresa Floresta - Indústria e Comércio de Vasos de Xaxim Ltda.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.086/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h55
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a cedência definitiva e titulação de lote de terreno à empresa de Industria e Comércio de Farinha IEL Ltda Me.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.098/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h45
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente - APADEFIC e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.100/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h45
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2007 no valor de R$ 71.000,00 (Setenta e Um Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.110/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h38
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2008 no valor de R$ 119.000,00 (Cento e Dezenove Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.232/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h35
Abre crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2009 no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.238/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h15
Dispõe sobre a afetação de uma área urbana denominada Loteamento Araucária de bem de uso comum do povo, para a categoria de bens dominiais do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.311/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 11h22
Abre Credito Adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para o Exercício de 2010 no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.365/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h37
Cria e dá nome a unidade escolar situada à Rua Sete e Setembro, s/n, esquina com a Rua Barão do Rio Branco, Bairro Vila Operária.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.367/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h36
Inclui n calendário oficial de eventos do Município a escolha das Rainhas e Princesas do Pinhão, para representar anualmente em todos os eventos que serão realizados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
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