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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 791/1977
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h25
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação e Proteção a Maternidade e a Infância - APMI - de Clevelândia na locação de uma sala para atendimento médico.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 812/1977
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com SHELL BRASIL S/A (PETRÓLEO) para o fornecimento de equipamento para manutenção de viaturas da Prefeitura municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 995/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a decretar de utilidade pública para fins de desapropriação de área de terra destinado a implantação de modulo industrial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.144/1987
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 10/11/2020 16h06
Autoriza o Poder executivo Municipal a transferira importância de Cz$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Cruzados) para a Igreja Matriz Nossa Senhora da Luz.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.169/1988
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 13h51
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de Consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.482/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h21
Autoriza o Executivo municipal, a efetuar pagamentos de salários, 13º salários e obrigações sociais, a funcionários da ACAC - Associação as Crianças e Adolescentes de Clevelândia PR.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.507/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h08
Declara de Utilidade a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto, Ensino de Pré-Escolar e 1º Grau, e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.509/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h08
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, ensino de 1º grau, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.517/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 08h56
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo Lei Municipal 1643/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h45
Autoriza o Executivo Municipal a legalizar através de doação, terrenos de propriedade do Município, ocupados por famílias de baixa renda na área industrial do Loteamento Araucária, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
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