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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.552/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h24
Autoriza o Executivo Municipal, a realizar Teste Seletivo para contratação de um profissional em Psicologia, com Curso de Avaliação Psico Educacional, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1676/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder descontos, nos valores concorrentes a Licença Sanitária na renovação de Alvarás de funcionamento da Indústria, do comércio e prestadores de serviços
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.861/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 13h46
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso de terreno e barracão de Propriedade do Município localizado no Parque Industrial Derossi Carneiro.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.072/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 11h03
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, à empresa MADEC - COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.265/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 14h01
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional suplementar e especial no orçamento do município de Clevelândia, para o exercício de 2010.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.266/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 14h00
Abre credito adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.274/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h55
Dispõe sobre repasse das transferências Voluntárias á titulo de Contribuições, para Cáritas de Clevelândia, Associação de Idosos e a Apae Municipal , na forma que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.413/2012
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h34
Dispõe sobre desafetação do terreno suburbano onde se encontra edificado o Abatedouro Municipal, autoriza o Poder Executivo a permutar referido bem, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder isenções fiscais relativas a construção de unidades habitacionais vinculadas ao programa Habitacionais de Interesse Social.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.480/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h18
Autoriza sobre a anuência do município no processo de instalação das Pequenas Centrais Hidrelétricas ( PCHs) e de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
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