Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL N° 2.819-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/05/2023 08h58
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.757/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021- ( CANELLO)
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2.708/2019: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h46
Proíbe o Executivo e o Legislativo Municipais de contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão ou efetivo, bem como função de confiança ou emprego público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
LEI MUNICIPAL 2.661/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 06/03/2023 16h04
Institui o projeto MINHA HORTA no Município de Clevelândia e da outras providências. ALTERADA PELA LEI N° 2.804/2022
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
LEI MUNICIPAL 2.671/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h51
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.356/2011, QUE CEDEU TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANA CLAUDIA PAIM MULLER
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
LEI MUNICIPAL Nº 2.673/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h50
Revoga a Lei Municipal nº 2.354/2011 de 12 de julho de 2011 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
LEI MUNICIPAL Nº 2.674/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h49
Revoga a Lei Municipal nº 2.572/2018 de 28 de junho de 2016 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.043/1984: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h48
Revoga o Artigo 110 da Lei nº 938 de 11 de setembro de 1981 e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
LEI MUNICIPAL Nº 1.089/1985: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h39
Altera o Artigo Primeiro da Lei Municipal nº 1.088 de outubro de 1985, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1985
LEI MUNICIPAL Nº 1.167/1988: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 13h52
Altera o Artigo 2º (segundo) da Lei Municipal nº 1.133/1987, de 14 de abril de 1987
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LEI MUNICIPAL Nº 1.298/1992: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 07h57
Revoga em todos os seus artigos e disposições a Lei nº 1.253/1991 e da outras providencias
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