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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.056/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 11h24
Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2007 no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.061/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 11h17
Dispõe sobre repasse das transferências Voluntárias à Subvenção Social, para Cáritas de Clevelândia, Associação de Idosos e a Apae Municipal, na forma que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.216/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h42
Dispõe sobre repasse das transferências Voluntárias á Subvenção Social, para Cáritas de Clevelândia, Associação de Idosos e e Apae Municipal, na forma que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.241/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h14
Dispõe sobre a desafetação de uma área, da condição de "bens de uso comum do povo", para a categoria de "bens dominiais do município".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.246/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h13
Torna obrigatória a instalação de guarda-volumes, para serventia dos usuários, nos estabelecimentos bancários e similares que utilizam portas eletrônicas, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.336/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h49
Autoriza o Município de Clevelândia a firmar Termo de Cooperação Técnico Financeiro co o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.350/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h41
Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas portadoras de doenças crônicas degenerativas, e também com dificuldades de locomoção, no município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.376/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h33
Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.384/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 11h15
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal de Controle e erradicação de Brucelose e Tuberculose, no âmbito do Município de Clevelândia Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.488/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal .
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
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