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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.506/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h09
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato, Ensino de 1º Grau e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.511/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h03
Autoriza o Executivo Municipal a conceder redução de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o IPTU e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.537/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h29
Isenta do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano,os imóveis que forem atingidos pelo Traçado e construção do gasoduto Mercosul e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.559/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h20
Dispõe sobre a desafetação de uma área da condição de "bens de uso comum do povo" para a categoria de " bens dominais do município".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.563/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h18
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com a COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica, para substituição de luminárias do sistema de iluminação pública.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo Lei Municipal 1645/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h45
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar venda de AÇÕES PREFERENCIAIS NOMINATIVAS ESCRITURAIS ANTIGAS DA SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná S/A, de propriedade do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1702/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para construção do prédio onde funcionará a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia – FESC, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1719/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal aparcelar, conceder descontos e isentar de juros, multa e correção monetária, as dividas oriundas de contribuição de melhoria, lançadas em divida ativa
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.826/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 14h56
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social PSH, conforme a Legislação em vigor.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.856/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 13h47
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Permissão de Uso de Centro de Geração de Renda para a Cooperativa dos Trabalhadores na Confecção de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
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