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LEI MUNICIPAL N° 2.839-2023.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
01/12/2023 12h54
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXECUTIVO DE 2023
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Legislação
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2023
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 023-2025.pdf
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por Tânia M. Fortunati
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última modificação
16/12/2025 12h44
ORGANIZA E REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação
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2025
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Leis Complementares
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LEI MUNICIPAL Nº 747/1975
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/11/2020 15h21
Abre um Crédito Especial na importância de Cr$ 19.500,00, para aquisição de 1 aparelho de sola elétrica e 1 aparelho de solda a oxigênio.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1975
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LEI MUNICIPAL Nº 781/1976
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/11/2020 15h05
Autoriza o poder Executivo Municipal, expedir uma Carta de Data, de um excesso de terreno urbano, em favor de DOMINGOS WALDEMAR CROZETTA, medindo 121, 50 m².
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1976
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LEI MUNICIPAL Nº 871/1979
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 16h16
Fixa valores da diária do Prefeito Municipal, dos Vereadores da Câmara Municipal e altera os valores de diárias a funcionários da Municipalidade e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1979
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LEI MUNICIPAL Nº 882/1980
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 10h21
Autoriza o Poder Executivo a DOAR, COM ENCARGOS, à AMSOP, aparelhos componentes do sistema de retransmissão de som e imagem de TV e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1980
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LEI MUNICIPAL Nº 892/1980
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 10h19
Autoriza a venda para a Rádio Nossa Senhora da Luz, de uma área de terras de até 2.000 M², destinada a ampliação de sua potência
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1980
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LEI MUNICIPAL Nº 893/1980
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 10h19
Fixa valores da diária do Prefeito Municipal, dos Vereadores da Câmara Municipal e altera os valores de diária a funcionários da Municipalidade e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1980
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LEI MUNICIPAL Nº 894/1980
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 10h19
Fixa valores da diária do Prefeito Municipal, dos Vereadores da Câmara Municipal e altera os valores de diária a funcionários da Municipalidade e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1980
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LEI MUNICIPAL Nº 1.027/1983
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/11/2020 15h05
Autoriza a celebração do Convênio entre Prefeitura Municipal de Clevelândia e o Governo do Estado do Paraná, através da Secretária do Estado do Planejamento.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1983
