Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL 2.739/2021: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/09/2021 14h38
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado para Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente FAMA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2021
LEI MUNICIPAL N 2793-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/10/2022 15h18
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CLEVELANDIA- PR E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2784-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 23/06/2022 10h46
ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTODE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL N° 2.839-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 01/12/2023 12h54
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXECUTIVO DE 2023
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Edital de Retificação Conteúdo Programático: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/04/2025 10h32
Localizado em Transparência / … / 2017 / Editais e Anexos
LEI MUNICIPAL Nº 2.457/2013: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h32
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 023-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/12/2025 12h44
ORGANIZA E REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Complementares
LEI MUNICIPAL Nº 747/1975: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h21
Abre um Crédito Especial na importância de Cr$ 19.500,00, para aquisição de 1 aparelho de sola elétrica e 1 aparelho de solda a oxigênio.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
LEI MUNICIPAL Nº 781/1976: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h05
Autoriza o poder Executivo Municipal, expedir uma Carta de Data, de um excesso de terreno urbano, em favor de DOMINGOS WALDEMAR CROZETTA, medindo 121, 50 m².
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1976
LEI MUNICIPAL Nº 871/1979: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h16
Fixa valores da diária do Prefeito Municipal, dos Vereadores da Câmara Municipal e altera os valores de diárias a funcionários da Municipalidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979

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