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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.225/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h39
Dispõe sobre afetação de uma área, da condição de "bens de uso comum do povo", para a categoria de "bens dominiais do município".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.306/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 11h23
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Exame Audiométrico "Teste da Orelhinha" em bebês nascidos nas maternidades hospitalares públicas e privadas do município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.412/2012
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h35
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial do orçamento do município de Clevelândia para o exercício de 2012.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.477/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h19
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento do Município de Clevelândia para o Exercício de 2013.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.593/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h19
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do instrumento de extinção do Consórcio Público Intermunicipal Portal do Pinhão e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.640/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h51
Altera a jornada do cargo público de provimento efetivo, de Assistente Social, da Administração Direta do Município de Clevelândia e da outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.741/2021
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/09/2021 14h39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, A ADQUIRIR VACINAS PARA IMUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 2.739/2021
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/09/2021 14h38
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado para Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente FAMA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N 2793-2022.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/10/2022 15h18
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CLEVELANDIA- PR E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2784-2022.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 23/06/2022 10h46
ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTODE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
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