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LEI MUNICIPAL Nº 2.727-2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
08/10/2020 07h58
Altera a jornada do cargo público de provimento efetivo de Fisioterapeuta, da Administração Direta do Municipio de Clevelândia e dá outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2020
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LEI MUNICIPAL N° 2.723/2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
09/04/2020 17h22
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2020
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LEI MUNICIPAL Nº 769/1975
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/11/2020 15h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na importância de Cr$ 34.920,00 destinado ao pagamento dos subsídios dos Senhores Vereadores.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1975
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LEI MUNICIPAL Nº 780/1976
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/11/2020 15h06
Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento de Vencimentos ao PESSOAL ATIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SAMEL E SAMAE e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1976
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LEI MUNICIPAL Nº 788/1976
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/11/2020 15h04
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder aumento de vencimentos ao Pessoal Ativo, Inativo e Pensionista da Prefeitura Municipal, SAMAE e SAMEL, e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1976
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LEI MUNICIPAL Nº 811/1977
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/11/2020 11h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria do Estado da Saúde e do Bem Estar Social, para fornecimento de medicamentos básicos.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1977
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LEI MUNICIPAL Nº 855/1979
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 16h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria do Estado da Saúde e da Bem-Estar Social, para fornecimento de medicamentos básicos.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1979
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LEI MUNICIPAL Nº 1.009/1983
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/11/2020 15h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto sobre o valor do IPTU, aos contribuintes que saldarem até o dia 06/05/1983.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1983
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LEI MUNICIPAL Nº 1.030/1983
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/11/2020 15h04
Cria cargos e aumenta as vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Clevelândia, concede aumento aos Servidores Municipais, Inativos e Pensionistas.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1983
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LEI MUNICIPAL Nº 1.036/1984
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/11/2020 09h53
Cria cargos e aumenta a vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Clevelândia, concede aumento aos Servidores Municipais, Inativos e Pensionistas.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1984
