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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.859/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 13h46
Institui no município de Clevelândia a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.882/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h28
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Comodato, com a Mitra Diocesana de Palmas e com o Rotary Clube de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.923/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h32
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de uso de terreno e barracão, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.943/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h18
Disciplina a Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis por Agentes Ambientais no Perímetro Urbano e Rural da Cidade de Clevelândia, Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.062/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 11h16
Estabelece quais os incentivos e benefícios a serem destinados a serem destinados pelo Executivo Municipal, para o fomento e implementação de industrias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.081/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h57
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de credito adicional espacial no orçamento do município de Clevelândia, para o exercício de 2007
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.084/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h56
Institui o Programa de Apoio à Agricultura Familiar, autoriza o Executivo Municipal a subsidiar recursos para o programa e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.221/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h41
Autoriza o Município de Clevelândia a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.223/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h40
Disciplina o descarte e o gerenciamento adequado de pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes, usadas no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.268/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h59
Autoriza o Município de Clevelândia a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
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