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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.568/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h13
Dispõe sobre os cargos e empregos públicos reservados às pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo Lei Municipal 1588/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 09h02
Autoriza o Executivo Municipal a abrir duas vagas para concurso de Professora, sendo uma para classe de deficientes visuais e outra para classe de deficientes auditivos
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1640/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h46
Autoriza o Executivo Municipal a doar vinte bolsas de estudo, no Colégio estadual Agrícola Assis Brasil em regime de internato, para alunos do interior do município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1698/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar acordos judiciais nas causas em que o município figure como autor ou réu, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1716/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão, visando a colocação de picador de madeira
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h53
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com entidades educacionais para construção de barracão para a Implantação de Agro Indústria.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.784/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h26
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, para construção de barracão visando ampliação de industria.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.798/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h19
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno e um barracão no Parque Industrial Derossi Carneiro para construção de Indústria madeireira.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.808/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h10
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno e um barracão no Parque industrial Derossi Carneiro à Pessoa Jurídica Elisângela Bolico.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.810/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h09
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro para a instalação de Industria Material de Limpeza.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
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