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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.102/1986
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.139/1987
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 10/11/2020 16h07
Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar Convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.256/1991
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h20
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de comodato com a empresa ACS S/A - Eletrônica e Comunicações, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.352/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h31
Fica o Poder executivo Municipal, autorizado a abrir Créditos Adicionas Suplementares, no valor CR$ 14.790.000,00 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.398/1994
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/10/2020 16h08
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 478.000,00 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.418/1995
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/10/2020 15h59
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar terreno Urbano para LUIZ DE JESUS MERCEARIA ME - FIRMA INDIVIDUAL, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.450/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h34
Declara de Utilidade Pública, a associação de Pais, Professores e Funcionários da Escola Estadual Jupira Guimarães Bondervalle - APPF e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.458/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h32
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários da Escola Estadual Professor Orestes Tonet - APPF e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.480/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h21
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a União, para adesão ao SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES SIMPLES.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.502/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h10
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL SINVAL MARTINS ARAÚJO e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
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