Resultado da busca por lei

2294 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.190/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h58
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial Atacadista de alimentos em geral.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.202/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h49
Cria o Cargo de Professor de Educação Física no Estatuto do Magistério Público do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.267/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 14h00
Autorizo o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através do Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.342/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h44
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.358/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h39
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa MADECOMP INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.380/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 11h17
Ratifica e autoriza as alterações do Protocolo de Intenções do Consórcio Público ASSIMS - Associação Intermunicipal de Saúde e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.426/2012
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h23
Dispõe sobre a instituição da Função de Confiança de Coordenação da Unidade de Controle Interno - UCI, as respectivas atribuições e remuneração.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.433/2012
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h18
Altera a PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Credito adicional especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.461/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h27
Declara de Utilidade Pública, o Instituto GAMA- Grupo Amor de Muitos Amigos
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.487/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h14
Dispõe sobre a instituição da Função de Confiança de Coordenação da Unidade de Controle Interno UCI, as respectivas atribuições e remuneração.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 173 174 175 [176] 177 178 179 ... 230