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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.597/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h19
Da nova redação ao artigo 16 da Lei nº 2.588/2016 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.718/2019
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h52
LEI MUNICIPAL Nº 2.718/2019 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A CASA DE CARIDADE BOIADEIRO-FONTE DE LUZ
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.697/2019
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h31
LEI MUNICIPAL Nº 2.697/2019 Dispõe sobre a Coleta de Lixo Eletrônico no Município de Clevelândia -PR
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.708/2019
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h46
Proíbe o Executivo e o Legislativo Municipais de contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão ou efetivo, bem como função de confiança ou emprego público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 945/1981
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 09h09
Reajusta em 60% os valores das Diárias Instituídas pela Lei Municipal nº 894, de 14 de agosto de 1980.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 974/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h45
Reajusta em 40% os valores das diárias instituídas pela Lei Municipal n° 894, de 14 de agosto de 1980.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.041/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h50
Revigora a Lei Municipal nº 1.011 de 10 de maio de 1983, e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.257/1991
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h20
Altera artigos, inclui parágrafos na Lei Municipal nº 1.172/1988, de 16 de Setembro de 1988.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.260/1991
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h19
Dispõe sobre a composição e funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, criado pela Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.388/1994
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/10/2020 16h18
Altera o artigo 91º, inciso VI da lei Municipal n.º 1.259/91 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1994
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