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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.607/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h52
Dispõe sobre a extinção da autarquia municipal criada pela Lei n° 2.588/2016, vincula a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes do Município de Clevelândia, altera a Lei n° 2.542/2015 para reestruturá-la e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.636/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h51
Inclui os § 4º, 5º e 6º ao Artigo 16 da Lei 2.473/2013, artigo este já com a redação dada pela Lei 2.474/2013, que institui o PROGRIDE, estendendo os benefícios do aludido programa às empresas que receberam permissão de uso de imóvel público a título não oneroso.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.652/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h01
Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público em órgãos da administração pública direta do Município de Clevelândia com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências. - ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2019.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 945/1981
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 09h09
Reajusta em 60% os valores das Diárias Instituídas pela Lei Municipal nº 894, de 14 de agosto de 1980.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 974/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h45
Reajusta em 40% os valores das diárias instituídas pela Lei Municipal n° 894, de 14 de agosto de 1980.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.041/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h50
Revigora a Lei Municipal nº 1.011 de 10 de maio de 1983, e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.257/1991
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h20
Altera artigos, inclui parágrafos na Lei Municipal nº 1.172/1988, de 16 de Setembro de 1988.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.260/1991
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h19
Dispõe sobre a composição e funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, criado pela Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1991
Arquivo Lei Municipal 1669/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h38
Modifica os incisos III e IV do art. 3º da Lei nº 1.410/1994, de 19 de Dezembro de 1994.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.901/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h54
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.884/2004 de 14 de Junho de 2004.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
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