Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SAPL
Transparência
Diário Oficial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Redes Sociais
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2294
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 2.476/2013
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
12/03/2020 09h19
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de Credito com a Agencia de Fomento do Paraná S.A.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.486/2013
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
12/03/2020 09h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel, pertencente ao Município de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.489/2013
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
12/03/2020 09h07
Aprova o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2014 a 2017, conforme especifica.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.491/2013
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
12/03/2020 09h07
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício Financeiro de 2014.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.505/2014
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
11/03/2020 15h15
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.522/2015
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
11/03/2020 15h03
Autoriza o Executivo Municipal Conceder Reposição Salarial a todo o Funcionário Público Municipal e Conselheiros Tutelares e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.582/2016
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
11/03/2020 14h19
Amplia o quadro de Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia – PR, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.755- 2021.pdf
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
23/11/2021 15h05
INSTITUI A CAMPANHA " COMPRAR EM CLEVELANDIA DÁ PREMIOS", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2021
LEI MUNICIPAL M 2798-2022.pdf
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/10/2022 11h40
RECONHECE NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA-PR, O DIA 21 DE DEZEMBRO COMO DIA DO ATLETA CLEVELANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2022
LEI MUNICIPAL N 2796-2022.pdf
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/10/2022 11h39
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA- CGUC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2022
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
167
168
169
[
170
]
171
172
173
...
230