Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL Nº 2.505/2014: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 15h15
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.522/2015: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 15h03
Autoriza o Executivo Municipal Conceder Reposição Salarial a todo o Funcionário Público Municipal e Conselheiros Tutelares e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.582/2016: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h19
Amplia o quadro de Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia – PR, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.755- 2021.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 23/11/2021 15h05
INSTITUI A CAMPANHA " COMPRAR EM CLEVELANDIA DÁ PREMIOS", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2021
LEI MUNICIPAL M 2798-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/10/2022 11h40
RECONHECE NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA-PR, O DIA 21 DE DEZEMBRO COMO DIA DO ATLETA CLEVELANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL N 2796-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/10/2022 11h39
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA- CGUC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL N 2795-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/10/2022 15h23
AUTORIZA E REGULAMENTA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO E CASCALHEIRAS EM ÁREAS PRIVADAS PELO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.780-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/05/2022 09h48
Autoriza o Municipio de Clevelâsndia-PR a pagar auxilio alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2775- 2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 26/04/2022 10h11
ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM, SERVIREM OU FORNECEREM BEBIDAS ALCCOLICAS, AS CRIANÇAS OU ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.461/2013: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h27
Declara de Utilidade Pública, o Instituto GAMA- Grupo Amor de Muitos Amigos
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