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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.179/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h04
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno e barracão, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.195/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h57
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná. para o exercício financeiro de 2009.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.201/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h50
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno de propriedade do município, apa empresa comercial do ramo de reciclagem.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.209/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h46
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.219/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h41
Autoriza o Poder Executivo a conceder, a titulo de dedicação exclusiva, gratificação aos ocupantes de cargos de provimento de comissão.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.227/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h38
Dispõe sobre incentivos de doação de medicamentos no âmbito do Município de Clevelândia estado do Paraná e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.249/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h12
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2010.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.317/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 11h17
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2011.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.318/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 14h47
Define os parâmetros a serem seguidos no uso e ocupação do solo na Zonas Especial de Interesse Social I.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.379/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 11h17
Institui exigências para a concessão de licença de funcionamento para instalações de parques, circos, teatros ambulantes, arquibancadas e estruturas diversas.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
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