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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.079/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h57
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a cedência definitiva e titulação de lotes de tereno à empresa JOSÉ ALCEU SCHREINER.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.095/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h46
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o Exercício financeiro de 2008.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.108/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h41
Dispõe sobre zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do Município de Clevelândia e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.117/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h32
Dispõe sobre a Instituição da Função de Confiança de Coordenação da unidade de Controle Interno, as Respectivas atribuições e remunerações.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.128/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h29
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Termo de Permissão de Uso de prédio pertencente à Municipalidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.142/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h22
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial e prestadora de serviços.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.148/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h20
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer protetor solara os servidores públicos municipais que realizem atividades laborais expostos à radiação solar.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.173/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h09
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóveis à empresa MADECOMP - COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.177/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h05
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial e prestadora de serviços.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.178/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h04
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno, de propriedade do município, à empresa comercial com sede nesse município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
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