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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.047/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma creche no local onde esta indicado o Centro Esportivo, no antigo aeroporto.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.076/1985
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa de débito de contribuintes inscritos em dívida ativa e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.085/1985
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nome de "Manoel Lustosa Martins" a uma Via Pública localizada em nossa cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.095/1986
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para instalação de indústria no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.141/1987
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 10/11/2020 16h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa de débito de contribuintes inscritos em dívida ativa e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.153/1987
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 10/11/2020 16h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar equipamentos de TV à Rádio e Televisão Tarobá SA. e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.154/1987
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 10/11/2020 16h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para ampliação de Indústria no Município de Clevelândia, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.166/1988
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 13h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar os vencimentos dos servidores Municipais, Estatutários, Inativos e Pensionistas e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.222/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h42
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o CREA e Associação dos Engenheiros e Arquitetos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.241/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h37
Estabelece o sistema de classificação de cargos, fixa número de cargos, vagas e níveis de vencimento, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
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