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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.726-2020
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 07h58
Sumula: Dispoe sobre a autorização de parcelamento simplificado de débitos previdenciários junto a Receita Federal e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 756/1975
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h17
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial na importância de Cr$ 20.000,00 (Vinte Mil Cruzeiros) e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 763/1975
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h16
Autoriza o Executivo Municipal a expedir CARTA DE DATA de DOAÇÃO, de um terreno urbano em favor da Senhora: AURORA CAMARGO FERREIRA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 767/1975
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h15
Autoriza o Executivo Municipal aexpedir uma CARTA DE DATA, em favor de ELICE RIBEIRO OLIVEIRA e outra em favor de JOÃO MENEGON.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 854/1979
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h35
Autoriza o Poder Executivo a conceder Isenção de Impostos e Taxas Municipais, a ASSOCIAÇÃO DE MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CLEVELÂNDIA - APMI.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 907/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h17
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná para execução de obras de infra-estrutura na área industrial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 919/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h02
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com a Banestado Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 954/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h51
Autoriza a doação de terrenos para a construção da sede do Rotary Club e Lions Club de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 991/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar uma área de 37,720 m², ao Sr. José Pedro Netto e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.014/1983
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h10
Reconhece de Utilidade Pública a Ação Social "LIGA DE NOSSA SENHORA DA LUZ" em Clevelândia - Pr., e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1983
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