Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL Nº 854/1979: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h35
Autoriza o Poder Executivo a conceder Isenção de Impostos e Taxas Municipais, a ASSOCIAÇÃO DE MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CLEVELÂNDIA - APMI.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
LEI MUNICIPAL Nº 907/1980: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h17
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná para execução de obras de infra-estrutura na área industrial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
LEI MUNICIPAL Nº 919/1980: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h02
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com a Banestado Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
LEI MUNICIPAL Nº 954/1982: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h51
Autoriza a doação de terrenos para a construção da sede do Rotary Club e Lions Club de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
LEI MUNICIPAL Nº 991/1982: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar uma área de 37,720 m², ao Sr. José Pedro Netto e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
LEI MUNICIPAL Nº 1.014/1983: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h10
Reconhece de Utilidade Pública a Ação Social "LIGA DE NOSSA SENHORA DA LUZ" em Clevelândia - Pr., e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1983
LEI MUNICIPAL Nº 1.047/1984: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma creche no local onde esta indicado o Centro Esportivo, no antigo aeroporto.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
LEI MUNICIPAL Nº 1.076/1985: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa de débito de contribuintes inscritos em dívida ativa e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1985
LEI MUNICIPAL Nº 1.085/1985: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nome de "Manoel Lustosa Martins" a uma Via Pública localizada em nossa cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1985
LEI MUNICIPAL Nº 1.095/1986: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para instalação de indústria no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1986

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