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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.220/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 16/03/2020 09h41
Modifica o parágrafo 3° do artigo 15 da Lei 2.214/2009 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.248/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 16/03/2020 09h12
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.315/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 13/03/2020 11h21
Modifica o Art. 1° da Lei Municipal n° 2.267/2010, nas Dotações Orçamentárias que Especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.386/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 12/03/2020 11h07
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.387/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 12/03/2020 11h05
Modifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.342/2011, nas Dotações Orçamentárias que Específica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.472/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 12/03/2020 09h21
Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal 2.122/2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.597/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 11/03/2020 14h19
Da nova redação ao artigo 16 da Lei nº 2.588/2016 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.718/2019
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 02/03/2020 15h52
LEI MUNICIPAL Nº 2.718/2019 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A CASA DE CARIDADE BOIADEIRO-FONTE DE LUZ
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.697/2019
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 02/03/2020 15h31
LEI MUNICIPAL Nº 2.697/2019 Dispõe sobre a Coleta de Lixo Eletrônico no Município de Clevelândia -PR
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.607/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 04/03/2020 10h52
Dispõe sobre a extinção da autarquia municipal criada pela Lei n° 2.588/2016, vincula a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes do Município de Clevelândia, altera a Lei n° 2.542/2015 para reestruturá-la e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017