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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.262/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 14h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de credito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.328/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h52
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC, na forma que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.471/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h22
Obriga a realização do Teste do Coraçãozinho em todos os recém nascidos atendidos nos hospitais do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.493/2014
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 16h16
Autoriza recomposição/reajuste dos subsídios do Prefeito, vice-Prefeito municipal e Secretario do município de Clevelândia, Estado do Paraná
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.502/2014
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 15h17
Autoriza o Poder executivo Municipal a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.510/2014
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 15h09
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bens considerados inservíveis para o município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.520/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 15h03
Autoriza recomposição /reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.549/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h51
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.551/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.556/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
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