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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.472/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano para Empresa Julio Oliveira Medina - FI, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.484/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h17
Cria Cargos de Provimento em Comissão e Tabela de cargos Passíveis de Gratificação de Função e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.505/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno rural, para instalação de Industria Ervateira e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.524/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 08h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno urbano para instalação de industria e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.529/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 08h52
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno urbano para a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.535/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h29
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Combate a Desnutrição e Proteção Materno infantil e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.542/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h27
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Isenção de IPTU a contribuintes premiados por decoração natalina e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo Lei Municipal 1574/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 09h07
Autoriza o Executivo Municipal a participar de campanha de valorização e incentivo ao comércio local, com a participação na aquisição de um veículo
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1591/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 09h01
Autoriza o Executivo Municipal a parcelar a Cobrança de dividas oriundas do ISSQN e Alvarás, Lançadas em divida ativa, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1595/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 09h00
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber por doação terreno urbano de propriedade de LAURINDO DALLA COSTA, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
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