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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.232/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h39
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de um imóvel para instalação de Industria, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.303/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h48
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento de despesas realizadas e não empenhadas de 1992 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.336/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h39
Autoriza o Executivo Municipal a Ressarcir despesas com a Legalização do terreno do Cemitério Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.394/1994
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/10/2020 16h09
Autoriza o Executivo Municipal a associar a Município na Associação Intermunicipal de Saude da Micro Região de Pato Branco.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.427/1995
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/10/2020 15h57
Autoriza a doação de terreno para a Associação das Crianças e Adolescentes de Clevelândia - ACAC - e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.438/1995
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/10/2020 15h54
Declara de Utilidade Pública, a Associação Intermunicipal de Saude da Micro Região de Pato Branco e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.460/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h30
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Agrícola Assis Brasil, Ensino de 2º Grau.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.472/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano para Empresa Julio Oliveira Medina - FI, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.484/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h17
Cria Cargos de Provimento em Comissão e Tabela de cargos Passíveis de Gratificação de Função e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.505/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno rural, para instalação de Industria Ervateira e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
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