Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL Nº 799/1977: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro com o transporte de estudantes no Município de Clevelândia, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1977
LEI MUNICIPAL Nº 846/1979: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal permutar regularização de terrenos, por terrenos de propriedade do "Instituto de Ensino e Assistência de Videira".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
LEI MUNICIPAL Nº 864/1979: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h28
Autoriza o Poer Executivo Municipal a celebração de convênios com as Secretarias do Estado do Paraná e órgãos da administração federal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
LEI MUNICIPAL Nº 869/1979: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h16
Concede isenção de impostos e taxas por 10 anos e cria favores como incentivo para a reativação do frigorífico de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
LEI MUNICIPAL Nº 918/1980: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h02
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A. - TELEPAR, e estabelece outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
LEI MUNICIPAL Nº 958/1982: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h51
Autoriza o Poder Executivo a alienar em concorrência pública materiais servíveis e inservíveis do extinto Samel - Serviço Autônomo Municipal de Eletricidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
LEI MUNICIPAL Nº 966/1982: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar financeiramente em projetos de eletrificação rural, em igualdade de condições com os demais participantes.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
LEI MUNICIPAL Nº 1.006/1982: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h15
Concede bolsas de estudo, as pessoas nascidas no município de Clevelândia, no dia do aniversário do seu 90º aniversário.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
LEI MUNICIPAL Nº 1.013/1983: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h10
Isenta de pagamento da Taxa - Licença para Construção do Núcleo Comunitário Nossa Senhora da Luz e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1983
LEI MUNICIPAL Nº 1.022/1983nicipal n° 1022_1983.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Equipamento Rodoviário e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1983

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