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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.534/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h57
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.532/2015 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.607/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h52
Dispõe sobre a extinção da autarquia municipal criada pela Lei n° 2.588/2016, vincula a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes do Município de Clevelândia, altera a Lei n° 2.542/2015 para reestruturá-la e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.636/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h51
Inclui os § 4º, 5º e 6º ao Artigo 16 da Lei 2.473/2013, artigo este já com a redação dada pela Lei 2.474/2013, que institui o PROGRIDE, estendendo os benefícios do aludido programa às empresas que receberam permissão de uso de imóvel público a título não oneroso.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 019-2020.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/12/2020 12h26
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002-2009, que dispoe sobre o Codigo Tributário Municipal
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 865/1979
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h18
Da nova redação aos parágrafos 4º e 6º, da Lei nº 821, de 31 de março de 1978.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.081/1985
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h42
Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei municipal nº 1.062 de Novembro de 1984.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.188/1988
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 13h41
Altera o artigo da Lei Municipal nº 1.177/1988, de 18 de Agosto de 1988
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1988
Arquivo Lei Municipal 1611/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h55
Acrescenta a letra X ao artigo 10º, capítulo V da Lei Municipal n.º 1.586/99, dando novas providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1689/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Revoga a Lei n.º 720/74, de 10 de abril de 1.974, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.764/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h35
Revoga parcialmente a tabela nº II da lei nº 1.174/1988, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
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