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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.345/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h42
Modifica-se art.3º da Lei Municipal nº 2.137/2003 de 27 de Junho de 2008, alterada pela Lei nº 2.214/2009 de 06 de Fevereiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição de aulas para os integrantes do quadro próprio do magistério e de outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 865/1979
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h18
Da nova redação aos parágrafos 4º e 6º, da Lei nº 821, de 31 de março de 1978.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.081/1985
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h42
Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei municipal nº 1.062 de Novembro de 1984.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.188/1988
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 13h41
Altera o artigo da Lei Municipal nº 1.177/1988, de 18 de Agosto de 1988
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1988
Arquivo Lei Municipal 1611/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h55
Acrescenta a letra X ao artigo 10º, capítulo V da Lei Municipal n.º 1.586/99, dando novas providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1689/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Revoga a Lei n.º 720/74, de 10 de abril de 1.974, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.764/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h35
Revoga parcialmente a tabela nº II da lei nº 1.174/1988, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.985/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h30
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.969/2006 de 25 de março de 2006.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.049/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 13h37
Modifica o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.013/2007, nas Dotações Orçamentárias que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.131/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h27
Modifica o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.109/2008, nas Dotações Orçamentárias que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
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