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Lei Municipal 1603/1999
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
03/06/2020 08h57
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque de Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1999
Lei Municipal 1661/2000
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
02/06/2020 09h41
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno para constrição de barracão destinado a serviços de mecânica, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2000
LEI MUNICIPAL N° 1736/2001
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
02/06/2020 09h09
Estima a Recita e fixa as despesas do Município de Clevelândia, para o exercício de 2002 e dá outras providências
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2001
LEI MUNICIPAL Nº 1.758/2002
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/03/2020 15h43
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital e Maternidade São Sebastião e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.792/2002
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/03/2020 15h20
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.807/2002
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/03/2020 15h10
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro para construção de indústria.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.814/2002
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/03/2020 15h53
Dispõe sobre Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia – PR. E dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.829/2003
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/03/2020 14h55
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar negociações, dando descontos nos valores de contribuição de melhorias em casos especiais.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2003
LEI MUNICIPAL Nº 1.838/2003
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/03/2020 14h48
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Concessão de Direito Real de Uso ao Clube da Justiça de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2003
LEI MUNICIPAL Nº 1.839/2003
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/03/2020 14h47
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Operação de crédito com a Agencia de Fomento do Paraná S/A.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
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