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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.198/1989
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h55
Estabelece itinerário e pontos de parada para transporte de passageiros no território do Município, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.223/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h42
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Comodato com a Associação Paranaense de criadores de Gado Charolês.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.242/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h37
Prorroga o prazo para o envio do orçamento programa anual a Câmara de Vereadores para o presente exercício.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.262/1991
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h18
Fica o Executivo Municipal autorizado a receber uma escritura pública de um imóvel urbano, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.272/1991
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h16
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.290/1992
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h03
Da a rua sem denominação localizada no Loteamento Friezen, próximo a PRT, 280, a denominação de PEDRO FRIEZEN.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.305/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h47
Autoriza o Executivo Municipal a demolir o Prédio localizado a Rua Dr. Francisco Beltrão e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.318/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h44
Autoriza o Executivo Municipal a ampliar o Cemitério Municipal da Rua 7 de Setembro e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.347/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h35
Autoriza o Executivo Municipal a doar Pedra Brita para a construção de instalações agropecuárias e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.360/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar Convênios, assumir obrigações e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
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