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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 951/1981
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 09h08
Autoriza a doação de um repetidor, marca Avotel RTV 35, nº 84 e pertences, a Paraná Radiodifusão S/A. - RADIPAR.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.010/1983
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h10
Declara de provimento em Comissão os cargos de Contador, Tesoureiro e Chefe de Oficina Mecânica, da Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.012/1983
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h10
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com a PARANÁ RADIODIFUSÃO S/A. - RADIPAR, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.024/1983
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Financiamento para aquisição de Equipamento Rodoviário Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.079/1985
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h43
Cria novo quadro de pessoal e estipula em Salários mínimos os vencimentos dos Servidores Municipais, Inativos e Pensionistas.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.091/1985
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h38
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a elevar para 105% o limite para abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.136/1987
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 10/11/2020 16h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento nos vencimentos dos funcionários públicos municipais e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.147/1987
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 10/11/2020 16h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de pedras para calçamento a Sociedade Beneficente Irmãos Menonitas.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.177/1988
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 13h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a tornar sem efeito cartas de aforamento ou enfiteuse e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.196/1989
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar a contratação e pessoal por tempo determinado e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1989
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