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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.843/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 14h42
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2004 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.891/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h59
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2005 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.920/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h35
Autoriza o Executivo Municipal a doar próprios do município, celebrar convênios, assumir obrigações e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.932/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h27
Autoriza o Executivo Municipal, a incentivar o combate à formiga cortadeira com o fornecimento de Formicida natural.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h07
Condiciona a expedição de Alvará de licença para localização e funcionamento à assinatura de termo de compromisso.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.959/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h07
Institui a Campanha e Prevenção e combate ao uso de drogas e álcool, no município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.008/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h17
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Banco Itaú S/A, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.060/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 11h17
Autoriza o Executivo Municipal a realizar teste de P.S.A., através da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.122/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h31
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.139/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h23
Autoriza o Executivo Municipal, e conceder Permissão de Uso de um Barracão Industrial de propriedade do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
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