Resultado da busca por lei

2284 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.101/1986
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h19
Estabelece normas para ressarcimento de despesas oriundas de danos causados por servidores Municipais e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.103/1986
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar as Ruas do Conjunto Habitacional "Sinval Martins Araújo, nesta cidade".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.116/1986
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 09h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de Equipamentos Rodoviários e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.150/1987
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 10/11/2020 16h02
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, para o exercício financeiro de 1998.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.184/1988
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 13h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir numerários à Instruções privadas do Município, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.197/1989
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba à Instituições Privadas do Município e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.219/1989
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h47
Autoriza o Executivo Municipal a dar Baixa em Débitos inscritos em Dívida Ativa, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.221/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h42
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar prazo de vigência de contratos de trabalho e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.235/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h39
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Igreja do Evangelho Quadrangular e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.247/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h31
Dispõe sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, estabelecendo as sanções respectivas e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 129 130 131 [132] 133 134 135 ... 229