Resultado da busca por lei

2284 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.002/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h27
Altera para 60% (sessenta por cento) o limite de valores para créditos suplementares do orçamento de 1982.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.003/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h27
Autoriza o Executivo Municipal a indenizar área faltante em terreno vendido pela municipalidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.016/1983
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Financiamento para aquisição de Equipamento Rodoviário, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.019/1983
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h08
Padroniza os passeios para pedestres e muros nas residencias, na cidade de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.021/1983
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de Equipamento Rodoviário, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.028/1983
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h05
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia, para o exercício financeiro de 1984.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.052/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h44
Cria benefício na Execução de Moradia Econômica e aprova dois Projetos-Padrão da Prefeitura Municipal de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.057/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h41
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Clevelândia, para o Exercício Financeiro de 1985.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.092/1986
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder redução transitória sobre os valores da Taxa de Iluminação Pública
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.097/1986
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar materiais de Construção a Entidade ideais e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1986
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 128 129 130 [131] 132 133 134 ... 229