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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.393/1994
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/10/2020 16h09
Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.410/1994
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/10/2020 16h05
Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário para atender excepcional interesse público e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.421/1995
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/10/2020 15h59
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.431/1995
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/10/2020 15h56
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Presidente Castelo Branco.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.490/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h14
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Produtores do Assentamento Serrano Baixo, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.521/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 08h54
Proíbe o Trânsito ou Permanência de animais nos locais e vias públicas e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.554/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h22
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pastores Evangélicos de Clevelândia - ASPEC - e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.566/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h14
Dispõe sobre o Plano de Carreiras e de Remuneração do Magistério do Município de Clevelândia - PR.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo Lei Municipal 1597/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h59
Autoriza o Executivo Municipal a filiar todos os Servidores Municipais ao Regime Geral de previdência Social, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1604/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h57
Autoriza o Executivo Municipal a implantar o Programa de Habitação Popular de Clevelândia, Projeto Parceria Empresarial, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
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