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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.941/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h21
Autoriza o Executivo Municipal a construir unidades habitacionais à pessoas reconhecidamente carentes residentes neste município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.967/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h47
Nomina o Centro de Educação Infantil, construído na Vila Operária, de GRAÇA APARECIDA RIBEIRO PACHECO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.980/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h31
Concede reposição salarial aos funcionários da municipalidade, em todos os níveis e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.981/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h31
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.041/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 13h45
Dispõe sobre a preferencia na aquisição de Unidades Habitacionais Populares para Portadores de Deficiência Permanente.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.042/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 13h44
Dispõe sobre a preferencia na aquisição de Unidades Habitacionais e Terrenos Populares à Pessoa Idosa.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.043/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 13h44
Concede majoração salarial aos funcionários da Municipalidade, em todos os níveis e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.094/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h47
Dispõe sobre o uso de Herbicidas Hormonais, no Município de Clevelândia, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.099/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h45
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.118/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h32
Concede reajuste salarial aos funcionários da Municipalidade em todos os níveis e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
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