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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.802/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h17
Institui normas para a identificação de próprios, vias e logradouros públicos do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.816/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h01
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.824/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 14h56
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Combate a Desnutrição e Proteção Materno Infantil.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.854/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 13h47
Institui o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO do Município de Clevelândia, na forma em que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.864/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 13h45
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o PROVOPAR MUNICIPAL e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.872/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h33
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com a EMATER - PARANÁ e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.902/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h53
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.925/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h31
Concede Reposição Salarial aos Funcionários da municipalidade em todos os níveis e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.941/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h21
Autoriza o Executivo Municipal a construir unidades habitacionais à pessoas reconhecidamente carentes residentes neste município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.967/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h47
Nomina o Centro de Educação Infantil, construído na Vila Operária, de GRAÇA APARECIDA RIBEIRO PACHECO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
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