Resultado da busca por lei

2284 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1725/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h09
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1727/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de um lote de terreno, para construção de oficina mecânica
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1739/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar contrato de Concessão de uso de bem Imóvel pertencente ao município
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1741/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h09
Declara área de urbanização especifica, imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.746/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h47
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.757/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h43
Concede título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, ao Deputado Estadual VALDIR LUIZ ROSSONI.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.775/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h32
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar concessão de uso de imóvel e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h27
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a EMATE - PARANÁ e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.782/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h26
Declara de Utilidade Pública a Associação e Pais e Mestres da Escola Graça Ribeiro Pacheco.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.783/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h26
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Zélia Almeida Maciel.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 113 114 115 [116] 117 118 119 ... 229