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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 827/1978
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h07
Autoriza a abertura de Crédito Adicional no Serviço Autônomo Municipal de Eletricidade - SAMEL, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 831/1978
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h06
Autoriza a celebração de convênio com a Companhia de Telecomunicações do Paraná - Telepar, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 832/1978
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h06
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Clevelândia, para o exercício financeiro de 1979.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 851/1979
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h36
Concede anistia da multa e juros de imposto e taxas em atraso do ano fiscal de 1979.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 858/1979
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder 30% de abono provisório nos vencimentos do funcionalismo do SAMAE.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 860/1979
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h29
Estima a receita e fixa a despesa do município de Clevelândia, para o exercício financeiro de 1980.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 906/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h17
Autoriza a venda da Usina Hidrelétrica de "Salto Claudelino" a empresa "Olvepar - Óleos Vegetais Paraná S/A".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 939/1981
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 09h10
Autoriza a locação de 2 alqueires de terreno do britador por 7 anos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 950/1981
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 09h09
Autoriza a alienação de um excesso de terreno na quadra 81, com área de 418,80 m².
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 970/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h46
Regulariza a situação do pessoal inativo e pensionista da Prefeitura Municipal de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
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