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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.484/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h17
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2014
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 15h18
Autoriza o executivo municipal a vender através de leilão, bens inservíveis par ao município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.515/2014
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 15h07
Cria a programa 12 (doze) notas no Município de Clevelândia e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.559/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h20
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FAMA de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.611/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h52
Institui o PROMA – Programa Municipal de Apoio à Agricultura Familiar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.613/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h52
Autoriza a destinação de imóveis para construção de interesse social e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.620/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h52
Institui no âmbito do Município de Clevelândia o “JUNHO VERDE” e da outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2763-2021.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/12/2021 11h06
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2752/2021
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/09/2021 14h39
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTARTAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO, PRECEDIDO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N 2.811-2022.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/02/2023 10h52
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
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