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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.544/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h27
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com a Secretária de Estado dos Transportes.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.548/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h25
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.564/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h17
Autoriza o Executivo Municipal, a criar o Balcão do IPTU e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo Lei Municipal 1627/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h49
Determina trânsito em mão única, para Súmula veículos automotores, em parte da Rua Mestrinho e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1635/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h48
Autoriza o Executivo Municipal, a pagar serviços de mão de obra, referente a construção da casa do Professor.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo Lei Municipal 1646/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h45
Cria o Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal (SIM/POA), Institui Taxas e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo Lei Municipal 1667/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h39
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar serviços médicos para prestação de serviços nos Postos de Saúde do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1682/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a venda de bens móveis, considerados inservíveis para Administração Municipal
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1684/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1696/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a terceirizar o uso de barracão e prensa para reciclagem de lixo
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
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