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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.496/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h12
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Juarez Martins Filho e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.501/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h10
Autoriza o Executivo Municipal Adquirir área rural neste município, destinada a instalação de industrias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.503/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h10
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia a empresa jornalistica GAZETA DO SUDOESTA LTDA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.504/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h09
Dispões sobre vendas ambulantes, Propaganda de rua com alto-falante e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.513/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h02
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1998 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.520/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 08h55
Cria a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da outras providencias.;
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.523/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 08h54
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno urbano, ao ESTADO DO PARANÁ.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.543/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h27
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.544/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h27
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com a Secretária de Estado dos Transportes.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.548/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h25
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
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