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22/10/2024 11h57
ACRESCE O ART. 16-C E ART 25-B, BEM COMO, ALTERA O ANEXO II- QUADRO E O ANEXO III-QUADRO III DA LEI MUNICIPAL N° 2.692/2019, QUE TRATA DO ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL, CONTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM DE CLEVELANDIA-PR
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22/10/2024 11h59
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALUGUEL DO ESPAÇO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE CAFÉ NA PRAÇA PÚBLICA, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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13/11/2024 10h04
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.461/2013 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO GAMA- GRUPO AMOR DE MUITO AMIGOS
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13/11/2024 10h05
DISPOE SOBRE A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, A SER FORMALIZADA POR PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO IMOVEL DA METRICULA N° 5.229, AO GRUPO AMOR DE MUITOS AMIGOS- GAMA
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13/12/2024 12h07
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO, PRECEDIDO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ( PSS)PARA FACULDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE- FAMA E A CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO PSS
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13/12/2024 12h08
ALTERA O ART. 5° INCISO III DA LEI MUNICIPAL N° 2.847/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024
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17/12/2024 10h38
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.759/2021 E 2.809/2022 E 2.845/2023 DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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17/12/2024 10h40
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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17/12/2024 10h50
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2025
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17/12/2024 10h52
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA GEODÉSICO DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA- PR, REGULAMENTA AS NORMAS DE TRABALHOS TOPOGRÁFICOS E GEOSÉSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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